UFOP EXPLICA – Autodeclaração étnico-racial
A autodeclaração étnico-racial vai muito além de um simples documento. Embora seja um passo essencial para políticas afirmativas, uma declaração que não reflete a realidade fenotípica — ou seja, as características físicas visíveis, conforme o critério do STF — pode trazer consequências sérias. Além de sanções administrativas, a prática pode configurar o crime de falsidade […]
UFOP Explica – Injúria Racial: como denunciar?
Entrevista concedida pelo sócio Gabriel de Faria ao UFOP Explica. Com as recentes alterações judiciais em janeiro de 2023, foi sancionada uma lei que tipifica a injúria racial como crime. Gabriel Faria, advogado e egresso do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), nos explica sobre como devem ser realizadas as denúncias […]
Pet shop de Cachoeira do Campo é condenado por morte de cachorro
Um pet shop localizado no distrito de Cachoeira do Campo foi condenado a indenizar uma dona por danos morais devido a morte de um cachorro. De acordo com a ação, durante o período em que o animal estava aguardando atendimento, acabou se enforcando com a própria coleira e morreu. A loja terá que pagar R$ […]
Idosa de Ouro Preto será indenizada por ter assinatura falsificada em empréstimos
Uma idosa de Ouro Preto será indenizada por um grande Banco após ter sido vítima de um golpe de assinatura falsificada. A vítima não reconheceu os contratos de empréstimo consignado realizados em seu nome junto ao banco. Ela sofreu diversos descontos diretamente em seu benefício do INSS. Após perceber descontos mensais em seu benefício previdenciário […]